O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta quarta-feira (30) a decisão que derrubou posts sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil, alegados por Flávio Bolsonaro como falsos.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, agendou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão que anulou postagens nas redes sociais sobre a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão começou às 10h.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, atendeu a um pedido do candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) e ordenou a remoção de uma postagem do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes. Flávio Bolsonaro alegou que o texto foi inserido em um contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
- O TSE decidirá sobre a remoção de posts citando Nossa Senhora Aparecida.
- Flávio Bolsonaro alega que a postagem do humorista Antonio Tabet é falsa.
- Ministros do STF e TSE já se posicionaram de forma contrária sobre o caso.
- O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, agendou o julgamento.
- A sessão virtual está prevista para as 10h desta quarta-feira (30).
O que está em julgamento
O caso envolvendo as postagens sobre Nossa Senhora começou no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!.
A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça ordenou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato.
A história por trás da decisão
Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e derrubou a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, que derrubou a decisão de Dino.
Mais cedo, o presidente do STF decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as duas decisões. A decisão permitiu ao TSE marcar a sessão que será realizada nesta data.
